O deputado Pedrossian Neto (PSD) voltou a alertar sobre os impactos negativos da reforma tributária que está colocada (PEC 45), para o Mato Grosso do Sul. Perda de R$ 30 bilhões em uma década é o principal ponto levantado pelo parlamentar durante a sessão desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa.
“O impacto desta reforma pode e com certeza vai atrapalhar Mato Grosso do Sul. Podemos destruir o Estado com o que está sendo colocado. Vamos perder autonomia e receita”, aponta Pedrossian Neto.
Estudo feito a partir das previsões da própria PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 45, em discussão no Congresso Federal, o Estado pode perder R$ 30 bilhões em receita em 10 anos. Isso porque, conforme o texto, o repasse aos Estados será calculado de forma proporcional à receita média nos anos de 2024 a 2028, até 2078.
“Só que o Mato Grosso do Sul está crescendo acima da média. Nunca houve uma LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], por exemplo, tão próspera como a que estamos projetando para 2024”.
O deputado explicou que, entre 2029 e 2033, também segundo o que está na PEC, 90% do valor do imposto apurado com base nas alíquotas de referência, será retido e encaminhado ao Conselho Federativo. De 2034 a 2078, será distribuído de forma proporcional à receita média arrecadada por cada ente entre 2024 e 2028.
“Precisamos discutir e impedir uma reforma que vai cercear a capacidade de arrecadar e crescer, além de criar distorções, pois vai suprimir a possibilidade de concessão de incentivos fiscais”.
Pedrossian ainda afirmou que a arrecadação de 2021 foi de R$ 16,8 bilhões e a projeção do governo estadual até 2026 é chegar em R$ 28,5 bilhões. “Em cinco anos, devemos crescer quase 70%. Nada disso vai ficar pra gente no futuro”.
Um ofício será encaminhado para a bancada federal, com o intuito de reforçar a preocupação aos deputados federais. Audiências sobre o assunto já foram feitas em maio e junho, no sentido de reforçar as preocupações quando à PEC votada na Câmara dos Deputados.
Crédito da foto: Luciana Nassar, Alems
